A Justiça mandou as operadoras de telefonia fixa e móvel bloquearem o
serviço de mensagens instantâneas WhatsApp em todo o país por 72 horas. A
medida começará a valer a partir das 14h desta segunda-feira (2). A decisão, de
26 de abril, é do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE). As cinco
operadoras -TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel- já receberam a determinação e
informaram que vão cumprir. Em caso de descumprimento, estarão sujeitas a multa
diária de R$ 500 mil. É a segunda vez que o aplicativo é bloqueado no Brasil.
Em dezembro de 2015, a Justiça determinou o bloqueio por 48 horas devido a uma
investigação criminal. Na época, as teles receberam a determinação judicial com
surpresa, mas a decisão não durou 48 horas. As autoridades que investigam o caso
em dezembro obtiveram autorização judicial para que o WhatsApp quebrasse o
sigilo de dados trocados pelos investigados via aplicativo, mas a empresa não
liberou as informações solicitadas. O bloqueio seria uma represália. Em
fevereiro, um caso parecido ocorreu no Piauí, quando um juiz também determinou
o bloqueio do WhatsApp no Brasil. O objetivo era forçar a empresa dona do
aplicativo a colaborar com investigações da polícia do Estado relacionadas a
casos de pedofilia. A decisão foi suspensa um desembargador do Tribunal de
Justiça do Piauí após analisar mandado de segurança impetrado pelas teles.
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