08 janeiro 2016

Novos Conselheiros Tutelares tomam posse neste domingo (10)

(Foto dos novos conselheiros: Manoel, Julival, Juci, Jeremias e Jicléria.)

Tomam posse no próximo domingo (10), os novos Conselheiros Tutelares de Apuarema-BA, a Cerimônia de Posse ocorrerá às 09hs na Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social.

A data é unificada em todo o território nacional e segue a Lei nº 8.069/1190 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e a Resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) nº 170/2014. Ambas indicam o dia 1º de janeiro do ano subsequente às eleições como a data para a investidura ao cargo de Conselheiro Tutelar.

Os cinco Conselheiros mais votados, serão nomeados e empossados pela Chefe do poder executivo municipal e pela presidência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA. Os demais candidatos seguintes serão considerados suplentes, seguindo-se a ordem decrescente de votação.

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